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1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o seu uso do site Auramenta. Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir os termos e disposições deste acordo.

2. Propriedade Intelectual

A menos que indicado de outra forma, a Auramenta possui os direitos de propriedade intelectual de todo o material no site. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode visualizar e/ou imprimir páginas do site para seu uso pessoal, sujeito às restrições estabelecidas nestes Termos e Condições.

3. Uso Aceitável

Não deve:

3.1. Republicar material da Auramenta.

3.2. Vender, alugar ou sublicenciar material da Auramenta.

3.3. Reproduzir, duplicar ou copiar material da Auramenta.

4. Limitação de Responsabilidade

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5. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis internacionais e qualquer disputa relacionada a estes termos e condições estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais das convenções internacionais relevantes.

6. Alterações aos Termos

A Auramenta reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. Quando o fizermos, revisaremos a data atualizada no final desta página. Encorajamos os utilizadores a verificar regularmente esta página para quaisquer alterações.

7. Sites de Terceiros

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8. Uso de Dados e Privacidade

O uso do site também é regido pela nossa Política de Privacidade, que detalha como tratamos os seus dados pessoais.

9. Encerramento de Acesso

A Auramenta reserva-se o direito de terminar o seu acesso ao site por violações destes termos ou por qualquer outro motivo considerado necessário.

10. Aviso Legal

A informação na Auramenta é fornecida "tal como está". A Auramenta não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio declina e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

11. Feedback e Comunicações do Utilizador

Qualquer feedback, comentário ou sugestão que possa fornecer é totalmente voluntário, e estaremos livres para usar esse feedback, comentários ou sugestões sem qualquer obrigação para consigo.

12. Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos em [email protected].